Recupere os Créditos Tributários da sua Empresa

Utilize a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar creditos tributários de valores pagos indevidamente nos últimos 60 meses.

Entre em contato conosco através do formulário e descubra como a Tese do Século pode beneficiar sua empresa e reduzir sua carga tributária. Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato para uma análise detalhada.

Entre em Contato

Ideal para Empresas e Indústrias que Compram e Vendem Mercadorias

A Tese do Século, decidida pelo STF, oferece a possibilidade de recuperar créditos tributários importantes, retirando o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Nosso escritório, com profissionais com mais de 30 anos de experiência, é especializado em auxiliar empresas, permitindo que negócios em setores como comércio e indústria possam usufruir desse benefício.

Benefícios da Tese do Século para a Sua Empresa

Recuperação de valores tributários retroativos até 5 anos

Redução do valor dos tributos futuros.

Compensação ou restituição dos créditos tributários, possibilitando fluxo de caixa adicional.

Como Funciona o Processo

1. Análise Personalizada

Nossa equipe realiza uma análise detalhada da situação fiscal da sua empresa, identificando o potencial de recuperação de tributos conforme a Tese do Século.

2. Estratégia de Recuperação

Desenvolvemos um plano de ação específico para maximizar os resultados, respeitando os parâmetros legais e garantindo a segurança jurídica em todas as etapas.

3. Execução Completa

Nossa equipe cuida de todo o processo, desde a documentação necessária até a conclusão, assegurando a recuperação dos créditos com segurança.

Perfil das Empresas que Podem se Beneficiar

Atendemos empresas em setores como:

  • Comércio
  • Indústria

Se sua empresa se enquadra nesse perfil, há uma grande chance de você recuperar valores significativos pagos a mais em tributos.

Por que escolher o Piçarro Advogados Associados?

Processos sob nossa responsabilidade.
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CNPJs sob nossa gestão de recuperação.
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Por que escolher o Piçarro Advogados Associados?



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Áreas de atuação

Nosso escritório atua em diversas áreas do Direito, com expertise e conhecimento aprofundado.

Direito Tributário

O Piçarro Advogados Associados atua na esfera administrativa (Municipal, Estadual e Federal), de forma preventiva e também no contencioso, promovendo ações tributárias em geral e o acompanhamento processual em todas as instâncias. Realiza assistência jurídica no planejamento tributário, na recuperação de créditos fiscais não apropriados e na repetição de indébitos. O escritório atua também no acompanhamento legal a instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos.

Atuação na elaboração de contratos, promoção de negociação de acordos para solução de pendências comerciais, condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais, cobrança de títulos de crédito, possessórias, locação, responsabilidade civil, danos morais e materiais.

Assessoria e condução de processos judiciais de recuperação de empresas, contratos comerciais, dissolução judicial de sociedades anônimas e limitadas; acompanhamento de processos junto ao Registro do Comércio e ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Orientação e assessoria a empresas no processo de renegociação de dívidas e reestruturação de suas atividades; elaboração de contratos e estatutos sociais.

Elaboração, exame e negociação de contratos civis e comerciais, bem como acompanhamento de ações que envolvem disputas contratuais; assessoria e consultoria sobre direito de concorrência e direito do consumidor, envolvendo atuação preventiva em conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços. Reorganizações societárias e da segurança da implementação de holdings, cisões, fusões e incorporações.

O escritório oferece assessoria para empresas em crises e litígios trabalhistas, com foco na defesa e prevenção de passivos. Atuamos em dissídios coletivos, negociações sindicais, greves, auditorias e crises trabalhistas. Também oferecemos consultoria em demissões, rescisões contratuais e débitos trabalhistas.

Representamos empresas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, com acompanhamento em processos e audiências. Nossa atuação inclui a defesa em reclamatórias e Dissídios Coletivos, sempre priorizando a proteção dos interesses corporativos.

Atuação em assistência jurídica em negócios imobiliários, elaboração de contratos de compra e venda, permuta, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, comodato, elaboração e revisão de escrituras, atuando em todo o procedimento de constituição de condomínios, loteamentos.

Atuamos no Direito Penal Empresarial, propondo, impugnando e acompanhando medidas de urgência, como habeas corpus, em crimes empresariais. Oferecemos assessoria em crimes falimentares e contra a ordem tributária, como apropriação indébita e sonegação de impostos.

Também lidamos com queixas-crime de calúnia, injúria e difamação, inclusive pela internet e pela imprensa, além de questões envolvendo crimes contra a propriedade intelectual, concorrência desleal, marcas e patentes. Nossa equipe também trata de ações de indenização por danos patrimoniais e morais, além de pedidos de inquéritos policiais e representações criminais.

Assessoria referente aos assuntos que abrangem o direito de família como escritura de pacto pré-antenupcial, contrato de convivência marital, contrato de dependência econômica, reconhecimento de união estável, separação judicial, separação em cartório, conversão de separação em divórcio, divórcios direto, guarda de menor, investigação de paternidade, pensão alimentícia, sucessão e proteção patrimonial (Holdings Patrimoniais).

Conheça Também Nossos Outros Serviços de Direito Empresarial

Além da recuperação de créditos tributários, oferecemos soluções jurídicas completas para empresas, seja em processos de massa ou processos estratégicos:

Conheça no blog

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Advogados

Cada advogado traz uma vasta experiência e profundo conhecimento em suas respectivas áreas, permitindo-nos oferecer soluções jurídicas estratégicas, personalizadas e eficazes.